# Termos de Serviço
**Última atualização: 21 de setembro de 2026**
Bem-vindo ao site da **Rádio Nova Terra FM**.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do site **novaterrafm.com.br**, de seus conteúdos, serviços digitais e funcionalidades disponibilizadas pela emissora.
Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço.
## 1. Sobre a Rádio Nova Terra FM
A **Rádio Nova Terra FM** é uma emissora gospel criada em **fevereiro de 2025**, em Fortaleza, Ceará.
A emissora tem como propósito levar música gospel, informação, entretenimento, mensagens de fé e esperança aos seus ouvintes por meio de sua programação e de suas plataformas digitais.
## 2. Uso do site
O usuário poderá utilizar o site da Rádio Nova Terra FM para:
* Ouvir a programação e a transmissão online da rádio;
* Conhecer a programação da emissora;
* Acessar notícias, informações e conteúdos publicados pela rádio;
* Conhecer projetos e atividades da emissora;
* Entrar em contato com a Rádio Nova Terra FM;
* Acessar links para plataformas e serviços relacionados à rádio.
O uso do site deve ocorrer de maneira lícita, responsável e de acordo com a legislação brasileira.
## 3. Condutas proibidas
O usuário não deverá utilizar o site para:
* Praticar atividades ilícitas;
* Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da rádio;
* Interferir no funcionamento do site ou de seus serviços;
* Distribuir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;
* Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
* Copiar, modificar ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização;
* Utilizar a identidade visual da Rádio Nova Terra FM de maneira que possa causar confusão ou associação indevida.
A Rádio Nova Terra FM poderá tomar as medidas cabíveis diante de usos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
## 4. Programação e transmissão online
A Rádio Nova Terra FM disponibiliza sua programação por meio de transmissão online.
A disponibilidade da transmissão poderá sofrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, problemas de conexão, falhas de servidores, serviços de terceiros ou outras circunstâncias fora do controle da emissora.
A programação, horários, programas, locutores e conteúdos poderão ser alterados, substituídos ou interrompidos quando necessário.
## 5. Conteúdo do site
Os textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, áudios, vídeos, nomes de programas e demais materiais publicados pela Rádio Nova Terra FM pertencem à emissora ou são utilizados de acordo com as respectivas autorizações e licenças.
O conteúdo disponibilizado no site destina-se ao uso pessoal e informativo do usuário.
Não é permitida a reprodução, distribuição, comercialização, alteração ou exploração de conteúdos da Rádio Nova Terra FM sem autorização prévia, quando essa autorização for necessária.
## 6. Marca e identidade visual
O nome **Rádio Nova Terra FM**, seus logotipos, elementos gráficos, slogans e demais elementos de identidade da emissora não poderão ser utilizados por terceiros de maneira que sugira patrocínio, parceria, representação ou autorização inexistente.
## 7. Conteúdo de terceiros
O site poderá apresentar links, incorporações ou referências a serviços, plataformas, redes sociais, aplicativos e outros sites de terceiros.
Esses serviços possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.
A Rádio Nova Terra FM não é responsável por alterações, indisponibilidade, conteúdo ou práticas de serviços externos que estejam fora de seu controle.
## 8. Participação dos usuários
Quando o site disponibilizar formulários, comentários, mensagens ou outras ferramentas de interação, o usuário será responsável pelas informações e conteúdos que enviar.
Não deverão ser enviados conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
A Rádio Nova Terra FM poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
## 9. Direitos autorais
Os direitos autorais e demais direitos relacionados aos conteúdos disponibilizados no site serão respeitados de acordo com a legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como transferência de direitos de propriedade intelectual ao usuário.
## 10. Disponibilidade e funcionamento
Buscamos manter o site funcionando de forma adequada e segura, mas não garantimos que o serviço estará disponível de maneira ininterrupta ou livre de erros.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualizações, melhorias, correções técnicas ou questões de segurança.
## 11. Links externos
O site poderá conter links para sites externos.
A presença de um link não significa necessariamente que a Rádio Nova Terra FM endosse ou seja responsável pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos pelo site externo.
## 12. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pela utilização que fizer do site e dos serviços disponibilizados.
O usuário deverá utilizar os recursos disponíveis de acordo com estes Termos, com a legislação brasileira e com os princípios de boa-fé e respeito aos demais usuários.
## 13. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Rádio Nova Terra FM não será responsável por danos decorrentes de:
* Indisponibilidade temporária do site ou da transmissão;
* Falhas de conexão do usuário;
* Problemas em equipamentos ou dispositivos utilizados pelo usuário;
* Falhas de serviços de terceiros;
* Conteúdos publicados ou disponibilizados por terceiros;
* Uso inadequado do site pelo usuário.
Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira.
## 14. Alterações nos Termos
A Rádio Nova Terra FM poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente ficará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
## 15. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site está sujeito à nossa **Política de Privacidade**.
Recomendamos que o usuário leia também a Política de Privacidade antes de utilizar determinados recursos do site.
## 16. Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais questões relacionadas à utilização do site deverão observar a legislação brasileira aplicável e os direitos assegurados aos usuários.
## 17. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações comerciais ou assuntos relacionados a estes Termos de Serviço, entre em contato com a Rádio Nova Terra FM:
**Rádio Nova Terra FM**
Fortaleza — Ceará — Brasil
**Site:** novaterrafm.com.br
**E-mail:** [comercial.novaterrafm@gmail.com]
---
**Rádio Nova Terra FM**
**UM NOVO CÉU, UMA NOVA TERRA.**
